Acessibilidade para deficientes é precária em São Borja

Por Aline Donato, Bruna Bueno e Karin Franco

As leis que garantem acessibilidade para os deficientes físicos não são respeitadas em São Borja. Normalmente, encontram-se calçadas com rampas, mas na maioria dos casos, elas são estreitas ou não oferecem aos deficientes condições necessárias de locomoção.

A lei nº 10.098 considera que a acessibilidade tem que ser autônoma, ou seja, a pessoa deve conseguir se locomover com segurança em qualquer local, sem precisar de ajuda. Entretanto, isso não acontece, pois os deficientes da cidade necessitam do auxílio de outras pessoas para transitar.

Devido às más condições das calçadas, os cadeirantes precisam andar no meio das ruas e conviver com o risco de acidentes de trânsito. Esse é o caso de Doadir Castro Ribeiro, que mesmo usando uma cadeira motorizada, não consegue circular em algumas calçadas da cidade. Ele acrescenta que os motoristas não respeitam os portadores de necessidades físicas: “São muitos carros passando e batendo na gente”.

Florindo Fenner, também deficiente físico, afirma que as calçadas e seus acessos são os principais inconvenientes para quem sofre com a deficiência. Nas localidades em que as rampas não foram construídas, as calçadas permanecem em condições precárias.

O presidente da Associação São-borjense dos Deficientes Físicos (ASADEF), José Artur dos Santos, também aponta que as condições das calçadas são o principal fator de dificuldade para os deficientes: “O problema, agora, não são mais as rampas, e sim, a situação das calçadas, mesmo”, diz.

Conforme o artigo 22, do Código de Posturas de São Borja, toda pessoa que tiver seu imóvel localizado em uma rua que possua meio fio é obrigada a calçar os passeios e a mantê-los em estado de conservação adequados. Se o imóvel for um patrimônio público, quem tem a responsabilidade de manter as calçadas conservadas é poder público da cidade.

A Prefeitura auxilia com a mão-de-obra no Programa de Recuperação dos Passeios Públicos. Para aderir ao programa, o proprietário do imóvel deve entrar em contato com a Secretaria de Infra-Estrutura do município, onde é realizado o orçamento para a aprovação do dono. Após a adesão, o proprietário compra o material de construção e a prefeitura oferece a mão-de-obra, que pode ser parcelada em até 24 vezes.

Segundo o engenheiro civil da Secretaria de Infra-Estrutura, Nelson Freitas, o programa tem sido bem aceito pela população: “Temos recebido muitos pedidos. O problema é que eles não podem ser executados, pois a prefeitura não possui mão-de-obra suficiente para realizar as obras”.

No início de 2007, foi criado o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, que visa fiscalizar as ações do poder público e também da sociedade. Até o começo do mês de abril desse ano, o Conselho não estava em atividades. Hoje, ele conta com uma nova diretoria responsável por visitar os locais e averiguar as denúncias feitas.

É preciso conscientizar a população sobre a responsabilidade do cidadão para com a lei. José Artur dos Santos acredita que através de campanhas veiculadas nos meios de comunicação, é possível atingir um índice melhor em relação ao que é visto hoje.

A acessibilidade não é apenas um direito do deficiente físico, mas de qualquer pessoa, pois todos têm direito ao livre acesso em qualquer lugar público. Se cada cidadão se conscientizar e cuidar de seu espaço, a acessibilidade estará ao alcance de todos.