Por Fabio da Silva, Francis Limberger e Vladson Ajala
O abono remuneratório, auxílio pago aos inativos do município de São Borja, é o centro do impasse. A discussão, envolvendo o Sindicato do Municipários e a Prefeitura Municipal, foi originada por um desacordo em relação ao valor a ser pago a partir do ano de 2009.
O executivo municipal não tem obrigação de pagar tal gratificação, tendo em vista que não há uma lei local que o regulamente e a União e o estado não disponibilizam recursos para o pagamento deste valor. Assim, o pagamento fica a critério de cada administração municipal.
Em 2008 o auxílio, no valor de R$ 166,00, era pago mensalmente. Nesse modelo, o valor total do benefício beirava R$ 2000,00 ao ano. Entretanto, houve uma condenação do Tribunal de Contas da União, que não permite tal prática. A saída encontrada foi o pagamento em cota única (ou parcelamento em até três vezes), o que é permitido pelo TCU. Criou-se um impasse a cerca do valor proposto pela administração municipal: enquanto o SIMUSB esperava por um reajuste do abono, que chegaria em R$ 2244,00, a Prefeitura fez uma proposta de redução para R$ 675,00.
Mediante a posição do administrador do município, no último dia 13 de março, uma representação da classe dos aposentados pelo município, que foram afetados pelo corte do abono remuneratório realizou, com apoio do SIMUSB, manifesto pacífico na praça XV de Novembro, em frente à prefeitura de São Borja, com intuito de sensibilizar o prefeito Mariovane Weis com sua situação.
Olga Gonçalves, funcionária inativa e sócia fundadora do SIMUSB, defende que a falta do abono remuneratório afeta muito a vida dos aposentados, pois, em muitos casos este valor servia para a compra de remédios e para ajudar na cesta básica.
Sobre este impasse entre o administrador da cidade e a classe dos inativos, Olga argumenta que: “ ...é difícil uma resposta positiva do Sr. Prefeito.”, tendo em vista projeto mandão pelo mesmo à câmara de vereadores que não inclui os aposentados no recebimento do referido abono, somente gratificando conselheiros tutelares e ocupantes de cargos de confiança.
Um decreto emitido em março pela prefeitura prevê contenção de gastos de 20% por dois meses, o que adia a decisão final sobre o abono. Tânia Pinheiro (foto), presidente do SIMUSB, acredita em um acordo com a prefeitura. Entretanto, se ao final do período de vigor do decreto as reivindicações do sindicato não forem atendidas, a questão poderá ser levada aos tribunais.
Uma ajuda da Câmara de Vereadores pode ser um ponto importante para o acordo entre as partes. O poder legislativo se propõe a pagar metade do valor do abono, o que corresponde a R$ 1122,00. Como a prefeitura já ofereceu a quantia de R$ 675,00, faltariam apenas R$ 450,00 para a solução do impasse.
Nossa equipe ainda não conseguiu contatar o prefeito Mariovane Weis.
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