Por Filipe Vieira e Natiele Corrêa
Em São Borja a cobrança da taxa de lixo causou surpresa aos seus moradores. A pedido dos contribuintes e com a colaboração de seus representantes foi realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores da cidade, onde os contribuintes solicitaram a separação da cobrança da taxa de coleta do lixo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A taxa de lixo era cobrada juntamente com o imposto, e isso acabava causando prejuízo ao município, pois pessoas isentas do pagamento do IPTU automaticamente deixavam de pagar a taxa do lixo, mesmo que usufruindo do serviço.
De acordo com o coordenador de arrecadação tributária da Secretaria de Administração e Fazenda, Edison Zappe, o município arrecadava um valor inferior ao custo operacional pago a empresa prestadora do serviço de coleta do lixo.
A partir dessa correção, os contribuintes não podem ser isentados do pagamento da taxa de coleta de lixo como havia sendo feito quando a cobrança era realizada com o IPTU. A única exceção é com relação aos terrenos baldios, que são isentos do pagamento, já que se supõe que esses não produzam lixo. Segundo Zappe, o contribuinte que deixar de efetuar o pagamento da taxa de lixo será submetido a medidas judiciais de acordo com a lei 6830 de execuções fiscais, que é utilizada para a cobrança dos tributos municipais.
Para a dona de casa, Maria Oliveira, o serviço prestado pela empresa de coleta é ineficiente. Apesar disso, ela considera justo que a comunidade pague pelo serviço, mas que o custo deveria ser menor. O porteiro Jorge Adão não concorda com a cobrança, pois entende que o pagamento é dever do poder público.
Atualmente, o valor a ser pago é estipulado pelo metro da testada, que corresponde à metragem da frente do terreno e custa R$ 7,30 o metro. Este valor é estipulado pela Unidade de Referência Municipal (URM).
De acordo com Zappe, para 2010 está prevista uma correção nos valores. Ao invés de ser cobrado pelo metro da testada, a taxa de coleta do lixo será cobrada por zona fiscal.
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